A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0

A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0   *Adriana Sforcini Lavrik Esper e Glauco Moreira   O balzaquiano Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu um marco fundamental para o amadurecimento e evolução das relações de consumo no País. Ao longo das suas três décadas muitas mudanças aconteceram nas relações de consumo, impulsionadas, principalmente, pelo avanço […]
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Nuances da reforma tributária

Nuances da reforma tributária   Apontar os principais pontos sobre as propostas da reforma tributária não é uma tarefa simples. Atualmente, existem alguns projetos de Lei, em tramitação na esfera federal, que preveem, entre outras medidas, a unificação do PIS e da COFINS para a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, o CBS, nos […]
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MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR *Por Adriana Esper e Beatriz Yamashita No dia 01 de junho de 2021 foi promulgada a Lei Complementar 182/21 que estabelece o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, trazendo medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e incentivos aos investimentos por meio […]
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