POLÍTICA DE COOKIES

  1. OBJETIVO

A MSY ADVOGADOS está empenhada em proteger a privacidade e a segurança das informações que identificam ou possam identificar Dados Pessoais. O objetivo deste documento é informar quais Cookies são utilizados no website da MSY ADVOGADOS e para quais propósitos, bem como os direitos e opções do usuário. Essa é uma medida para que a MSY ADVOGADOS esteja em conformidade com a legislação aplicável e realize o Tratamento justo e adequado de Dados Pessoais, de forma que possa estabelecer uma relação de confiança com os Titulares e evitar riscos à organização.

  1. DEFINIÇÕES (GLOSSÁRIO)

ANPD ou Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD;

Cookies: são arquivos ou informações que auxiliam no funcionamento, desempenho e otimização da navegação do usuário. Ao navegar no site da MSY ADVOGADOS, ou parceiro autorizado, certos Cookies poderão ser armazenados no computador ou outro dispositivo de acesso do usuário por um período relativo ao objetivo de uso do Cookie;

Dados Pessoais: Dado Pessoal é qualquer informação relacionada a um Titular, pessoa natural, identificada ou identificável. A expressão Dado Pessoal utilizada nesta Política também abrangerá a de Dado Pessoal Sensível, quando esta última não for explicitamente mencionada;

Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”): Pessoa que supervisiona e oferece suporte em todos os temas relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais, de acordo com o que está previsto na LGPD e nas políticas e procedimentos internos da organização sobre proteção de Dados Pessoais;

LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/18, conforme alterada, que dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  1. DOCUMENTOS RELACIONADOS

Além desta Política, aplicam-se aos Dados Pessoais o Código de Governança para Uso Justo e Ético de Dados Pessoais e Respeito à Privacidade da MSY ADVOGADOS e suas Políticas Operacionais, as normas e diretrizes que se encontram em referido Código, em especial a LGPD e os regulamentos e normas publicados pela ANPD.

  1. ESCOPO

Esta Política de Cookies se aplica ao website da MSY ADVOGADOS e a seus respectivos usuários.

  1. PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

A MSY ADVOGADOS utiliza Cookies para facilitar e enriquecer a experiência de navegação do usuário nas páginas de seu website. Durante essa navegação, o usuário poderá inserir informações, como dados de login e idioma, que serão salvas por meio dos Cookies. Essas informações serão carregadas de forma automática nas próximas visitas do usuário ao mesmo website, gerando uma maior personalização e rapidez no uso.

As informações são armazenadas apenas no dispositivo do usuário e somente disponibilizadas para o competente website com o objetivo de melhorar a experiência de navegação do usuário.

As informações captadas pelos Cookies são compartilhadas com a MSY ADVOGADOS sem a possibilidade de identificação do usuário e são tratadas como dados consolidados para fins exclusivos de implementação de melhorias nas páginas e conteúdos dos websites.

Note que, os Cookies não são utilizados para determinar a identidade pessoal de quem está apenas visitando o website. Havendo necessidade de coleta de Dados Pessoais, o usuário será devidamente informado e sua autorização será solicitada, conforme aplicável.

  1. PARA QUAIS FINS OS COOKIES SÃO UTLIZADOS?

 A MSY ADVOGADOS utiliza Cookies basicamente para os seguintes fins:

  • ajudar o usuário na navegação;
  • auxiliar no registro de eventos, login e fornecimento de feedback;
  • analisar no uso dos serviços ou aplicativos da MSY ADVOGADOS;
  • medir o uso do site (estatísticas e player de vídeo);
  • facilitar o compartilhamento em redes sociais;
  • ajudar em campanhas promocionais e de marketing (incluindo publicidade comportamental) para fornecer conteúdo que seja mais relevante para o usuário.
  1. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

Os Cookies utilizados podem ser assim classificados:

  • Cookies transitórios: são de natureza temporária, utilizados durante a sessão de navegação e apagados ao final desta. Estes Cookies são armazenados na memória temporária do dispositivo e funcionam como uma memória do website enquanto o usuário navega de uma página para outra no mesmo domínio. Este Cookie é responsável por (i) lembrar o usuário de um produto que visitou no início da sessão; ou por (ii) armazenar aqueles que o usuário deseja comprar enquanto continua explorando outros produtos. No fim da sessão, essas informações serão apagadas.
  • Cookies permanentes/persistentes: funcionam como uma memória de longo prazo, armazenando informações que possam facilitar a próxima visita do usuário ao website. Durante a primeira visita a um website é comum que se façam algumas configurações de uso como, por exemplo, o idioma, localidade e o login na página, tais configurações não precisam ser feitas em cada visita e os Cookies persistentes auxiliam com esse histórico. Há um prazo de validade para cada Cookie e o usuário também pode removê-los a qualquer momento.
  • Cookies Essenciais: são essenciais para o funcionamento adequado do website e demais funções dentro da página. São geralmente definidos apenas em resposta às ações feitas pelo usuário, o que equivale a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. Esses Cookies não identificam o usuário, permitindo que este configure seu navegador para bloqueá-los ou lhe alertar sobre esses Cookies, contudo, isso pode afetar o funcionamento do website ou de parte dele. A remoção desses Cookies poderá interferir na experiência de uso e limitar as funções disponíveis.
  • Cookies de Desempenho: coletam informações estatísticas do website para a análise de desempenho e da forma de uso, erros e dificuldades encontradas na navegação. Esses Cookies ajudam a melhorar o desempenho e design do website, permitindo medir quantas vezes uma página foi visitada bem como saber quais páginas são mais e menos populares e ainda entender como os visitantes interagem com o website. Esses Cookies fornecem dados consolidados sem a possibilidade de identificação do usuário.
  • Cookies Funcionais: formam um histórico de longo prazo para facilitar o uso do website, além de proporcionar a utilização de funcionalidades adicionais como chat, vídeos e áudios, se aplicável. Esses Cookies ajudam a lembrar das configurações selecionadas pelo usuário, proporcionando o fornecimento de funcionalidades e personalização aprimorada. Esses Cookies podem ser próprios da MSY ADVOGADOS ou configurados por terceiros autorizados para inclusão de serviços que melhorem a experiência no website. Note que, esses Cookies poderão coletar Dados Pessoais, desde que observadas as exigências legais da LGPD e as demais políticas operacionais da MSY ADVOGADOS. No caso de o usuário não concordar com a utilização desses Cookies, a navegação do website poderá ser prejudicada, inclusive limitar certas funções.
  • Cookies de Direcionamento/Publicidade: são utilizados para obter um maior conhecimento do perfil de usuário, bem como personalizar anúncios e ações da MSY ADVOGADOS, além de auxiliar no entendimento dos resultados das ações publicitárias implementadas. Esses Cookies podem ser implementados ou compartilhados por terceiros (agências, publicitários), observadas as exigências legais da LGPD e as demais políticas operacionais da MSY ADVOGADOS.
  • WEB BEACONS: são pequenas imagens (também chamadas de “pixel tags” ou “clear GIFs”), utilizadas em combinação com Cookies, para identificação e análise do comportamento do usuário em nossas plataformas digitais.
  • Cookies de terceiros: a MSY ADVOGADOS possui parceiros para lhe auxiliar na execução de seus negócios de forma eficiente. Dessa forma, esses parceiros podem ser autorizados a utilizar Cookies no navegador do usuário com o objetivo de coletar informações de navegação, temas de interesse, dentre outras finalidades. Qualquer parceiro que receba informações referentes aos negócios da MSY ADVOGADOS (sejam Dados Pessoais ou não) está sujeito a estas políticas internas e deverá utilizar tais informações apenas para realizar as tarefas contratadas, seguindo todas as exigências cabíveis para garantir a confidencialidade e uso legal das informações.
  1. COMO DESABILITAR OS COOKIES

A maioria dos navegadores de internet é configurada por padrão para aceitar automaticamente a instalação de Cookies. Contudo, o usuário pode configurar seu navegador para aceitar ou excluir Cookies antes destes serem instalados como também pode remover regularmente os Cookies do seu terminal através do seu navegador.

No entanto, se o usuário desabilitar os Cookies poderá não experimentar completamente algumas das páginas dos websites do MSY ADVOGADOS. Por exemplo, o usuário não poderá se beneficiar do login automático e de outros recursos de personalização do nosso site.

Importante lembrar que, caso o usuário use dispositivos diferentes para visualizar e acessar os websites, como tablets, smartphones, computadores, deve assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

Para o gerenciamento de Cookies e escolhas, os meios para configurar cada navegador são diferentes. Eles estão descritos na seção Ajuda do navegador, que permitirá que o usuário saiba como alterar suas preferências de Cookies.

Especialmente, em relação aos Cookies de medição de público, você também pode desativá-los acessando os seguintes hyperlinks:

Para mais informações sobre a configuração de Cookies: http://www.aboutcookies.org/

Informamos que essa lista não contém todos os navegadores. Consulte as seções “Configurações” ou “Suporte” de seu navegador.

  1. SOBRE A VISITA A OUTROS LINKS AFILIADOS E NÃO PERTENCENTES À MSY ADVOGADOS

O website da MSY ADVOGADOS pode conter links para websites de terceiros, como parceiros e anunciantes. Note que os websites de terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade e a MSY ADVOGADOS não assume qualquer responsabilidade por essas políticas, sendo recomendado que o usuário consulte estas políticas antes de navegá-los.

  1. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS

Caso tenha dúvidas entre em contato conosco através do e-mail: dpo@msyadvogados.com.br ou escreva-nos para: Miguel Silva & Yamashita Advogados – Rua do Paraiso, 148 – Cj 72 – Paraiso – São Paulo – SP, à atenção do Encarregado.

  1. ATUALIZAÇÕES (REVISÕES)

As diretrizes contidas neste documento e seus anexos deverão ser revisadas e atualizadas periodicamente de forma a sempre estarem em conformidade com os normativos pertinentes, ou sempre que a ANPD regular o assunto.

Versão 1 – 14/08/2021