* Adriana S. L. Esper e Rony Vainzof Há diversos marcos normativos relevantes na história da privacidade e da proteção de dados pessoais ao redor do mundo (e no Brasil), acompanhando a dinamicidade dos anseios sociais…

Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD   *Adriana Sforcini Lavrik Esper   A Dra Adriana Esper apresentou as considerações da banca MSY, a respeito da minuta do regulamento de fiscalização, focando nas atividades…

Ética e Compliance Digital na Era do Fake News   *Adriana Sforcini Lavrik Esper   O homem ao nascer recebe da natureza um hardware, contudo, falta-lhe um bom software para operá-lo. Este software se chama ética,…

A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0   *Adriana Sforcini Lavrik Esper e Glauco Moreira   O balzaquiano Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu um marco fundamental para o amadurecimento e evolução das relações de consumo…

Nuances da reforma tributária   Apontar os principais pontos sobre as propostas da reforma tributária não é uma tarefa simples. Atualmente, existem alguns projetos de Lei, em tramitação na esfera federal, que preveem, entre outras medidas,…

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR *Por Adriana Esper e Beatriz Yamashita No dia 01 de junho de 2021 foi promulgada a Lei Complementar 182/21 que estabelece o novo Marco Legal das Startups e…

O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020 Eufemismo é uma “expressão que atenua uma ideia desagradável, grosseira ou indecente” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001).…

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência? O cuidado com o meio ambiente e a redução da desigualdade social são certamente causas simpáticas e muito defendidas globalmente, tendo por isso ganhado ao…

Análise da Reforma Tributária/CBS – Miguel Silva

PARCERIAS COMERCIAIS Planejamento e Execução visando a Expansão dos Negócios e o Aumento dos Lucros