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Justiça 5.0 – O futuro já chegou, e agora? Adriana S. L. Esper*   Um sábio conselheiro uma vez me contou que o Direito está ligado à história da nossa vida em comunidade. Exemplos não nos…

LGPD – Uma Lei para ser praticada

LGPD – Uma Lei para ser praticada Agosto poderá ficar na história do Brasil como o mês da proteção de dados pessoais. Foi em agosto de 2018 que nossa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei…

LGPD e sanções administrativas: momento de instruir, e não de punir

* Adriana S. L. Esper e Rony Vainzof Há diversos marcos normativos relevantes na história da privacidade e da proteção de dados pessoais ao redor do mundo (e no Brasil), acompanhando a dinamicidade dos anseios sociais…

Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD

Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD   *Adriana Sforcini Lavrik Esper   A Dra Adriana Esper apresentou as considerações da banca MSY, a respeito da minuta do regulamento de fiscalização, focando nas atividades…

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A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0   *Adriana Sforcini Lavrik Esper e Glauco Moreira   O balzaquiano Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu um marco fundamental para o amadurecimento e evolução das relações de consumo…

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Nuances da reforma tributária   Apontar os principais pontos sobre as propostas da reforma tributária não é uma tarefa simples. Atualmente, existem alguns projetos de Lei, em tramitação na esfera federal, que preveem, entre outras medidas,…

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

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Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência?

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência? O cuidado com o meio ambiente e a redução da desigualdade social são certamente causas simpáticas e muito defendidas globalmente, tendo por isso ganhado ao…

Análise da Reforma Tributária/CBS – Miguel Silva

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PARCERIAS COMERCIAIS Planejamento e Execução visando a Expansão dos Negócios e o Aumento dos Lucros

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