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- 13 de maio de 2022
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ATAQUE CIBERNÉTICO E CYBERSEGURANÇA (Análise no Campo Jurídico e Tecnológico)
ATAQUE CIBERNÉTICO E CYBERSEGURANÇA (Análise no Campo Jurídico e Tecnológico) O que é e quem está por trás do ataque cibernético? Como as empresas estão sujeitas a esse tipo de ataque? O evento promoveu uma…
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- 12 de agosto de 2021
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Justiça 5.0 – O futuro já chegou, e agora?
Justiça 5.0 – O futuro já chegou, e agora? Adriana S. L. Esper* Um sábio conselheiro uma vez me contou que o Direito está ligado à história da nossa vida em comunidade. Exemplos não nos…
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- 6 de agosto de 2021
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LGPD – Uma Lei para ser praticada
LGPD – Uma Lei para ser praticada Agosto poderá ficar na história do Brasil como o mês da proteção de dados pessoais. Foi em agosto de 2018 que nossa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei…
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- 3 de agosto de 2021
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LGPD e sanções administrativas: momento de instruir, e não de punir
* Adriana S. L. Esper e Rony Vainzof Há diversos marcos normativos relevantes na história da privacidade e da proteção de dados pessoais ao redor do mundo (e no Brasil), acompanhando a dinamicidade dos anseios sociais…
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- 19 de julho de 2021
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Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD
Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD *Adriana Sforcini Lavrik Esper A Dra Adriana Esper apresentou as considerações da banca MSY, a respeito da minuta do regulamento de fiscalização, focando nas atividades…
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- 22 de junho de 2021
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Ética e Compliance Digital na Era do Fake News
Ética e Compliance Digital na Era do Fake News *Adriana Sforcini Lavrik Esper O homem ao nascer recebe da natureza um hardware, contudo, falta-lhe um bom software para operá-lo. Este software se chama ética,…
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- 7 de junho de 2021
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A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0
A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0 *Adriana Sforcini Lavrik Esper e Glauco Moreira O balzaquiano Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu um marco fundamental para o amadurecimento e evolução das relações de consumo…
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- 4 de junho de 2021
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Nuances da reforma tributária
Nuances da reforma tributária Apontar os principais pontos sobre as propostas da reforma tributária não é uma tarefa simples. Atualmente, existem alguns projetos de Lei, em tramitação na esfera federal, que preveem, entre outras medidas,…
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- 3 de junho de 2021
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MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR *Por Adriana Esper e Beatriz Yamashita No dia 01 de junho de 2021 foi promulgada a Lei Complementar 182/21 que estabelece o novo Marco Legal das Startups e…
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- 5 de janeiro de 2021
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O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020
O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020 Eufemismo é uma “expressão que atenua uma ideia desagradável, grosseira ou indecente” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001).…
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- 5 de janeiro de 2021
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Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência?
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência? O cuidado com o meio ambiente e a redução da desigualdade social são certamente causas simpáticas e muito defendidas globalmente, tendo por isso ganhado ao…
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- 31 de agosto de 2019
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Análise da Reforma Tributária/CBS – Miguel Silva
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- 31 de agosto de 2019
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PARCERIAS COMERCIAIS Planejamento e Execução visando a Expansão dos Negócios e o Aumento dos Lucros
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