O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020

O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020 Eufemismo é uma “expressão que atenua uma ideia desagradável, grosseira ou indecente” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001). E um bom exemplo em matéria fiscal é a “complementação de alíquota” do ICMS para alguns setores da economia, […]
Read More

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência?

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência? O cuidado com o meio ambiente e a redução da desigualdade social são certamente causas simpáticas e muito defendidas globalmente, tendo por isso ganhado ao longo dos anos grande cobertura midiática. É fato, entretanto, que essas questões sempre foram tratadas como de responsabilidade do […]
Read More