Justiça 5.0 – O futuro já chegou, e agora?

Justiça 5.0 – O futuro já chegou, e agora? Adriana S. L. Esper*   Um sábio conselheiro uma vez me contou que o Direito está ligado à história da nossa vida em comunidade. Exemplos não nos faltam de sua importância na organização e manutenção da ordem nas sociedades desde a Antiguidade. Acredito que não seria […]
Read More

LGPD – Uma Lei para ser praticada

LGPD – Uma Lei para ser praticada Agosto poderá ficar na história do Brasil como o mês da proteção de dados pessoais. Foi em agosto de 2018 que nossa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) – LGPD foi promulgada e também será neste agosto de 2021 que as suas sanções administrativas começarão ser […]
Read More

Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD

Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD   *Adriana Sforcini Lavrik Esper   A Dra Adriana Esper apresentou as considerações da banca MSY, a respeito da minuta do regulamento de fiscalização, focando nas atividades orientativas e preventivas. Segundo ela, a LGPD é uma lei para ser praticada, uma nova legislação para uma nova […]
Read More

Ética e Compliance Digital na Era do Fake News

Ética e Compliance Digital na Era do Fake News   *Adriana Sforcini Lavrik Esper   O homem ao nascer recebe da natureza um hardware, contudo, falta-lhe um bom software para operá-lo. Este software se chama ética, palavra de origem grega (ethos), que significa modo de ser ou caráter. Cabe ao ser humano, durante a sua […]
Read More

A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0

A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0   *Adriana Sforcini Lavrik Esper e Glauco Moreira   O balzaquiano Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu um marco fundamental para o amadurecimento e evolução das relações de consumo no País. Ao longo das suas três décadas muitas mudanças aconteceram nas relações de consumo, impulsionadas, principalmente, pelo avanço […]
Read More

Nuances da reforma tributária

Nuances da reforma tributária   Apontar os principais pontos sobre as propostas da reforma tributária não é uma tarefa simples. Atualmente, existem alguns projetos de Lei, em tramitação na esfera federal, que preveem, entre outras medidas, a unificação do PIS e da COFINS para a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, o CBS, nos […]
Read More

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR *Por Adriana Esper e Beatriz Yamashita No dia 01 de junho de 2021 foi promulgada a Lei Complementar 182/21 que estabelece o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, trazendo medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e incentivos aos investimentos por meio […]
Read More

O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020

O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020 Eufemismo é uma “expressão que atenua uma ideia desagradável, grosseira ou indecente” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001). E um bom exemplo em matéria fiscal é a “complementação de alíquota” do ICMS para alguns setores da economia, […]
Read More

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência?

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência? O cuidado com o meio ambiente e a redução da desigualdade social são certamente causas simpáticas e muito defendidas globalmente, tendo por isso ganhado ao longo dos anos grande cobertura midiática. É fato, entretanto, que essas questões sempre foram tratadas como de responsabilidade do […]
Read More