* Adriana S. L. Esper e Rony Vainzof Há diversos marcos normativos relevantes na história da privacidade e da proteção de dados pessoais ao redor do mundo (e no Brasil), acompanhando a dinamicidade dos anseios sociais e visando a gerar a necessária segurança jurídica para um sólido crescimento de uma economia cada vez mais digital […]
Audiência Pública sobre a proposta de fiscalização da ANPD *Adriana Sforcini Lavrik Esper A Dra Adriana Esper apresentou as considerações da banca MSY, a respeito da minuta do regulamento de fiscalização, focando nas atividades orientativas e preventivas. Segundo ela, a LGPD é uma lei para ser praticada, uma nova legislação para uma nova […]
Ética e Compliance Digital na Era do Fake News *Adriana Sforcini Lavrik Esper O homem ao nascer recebe da natureza um hardware, contudo, falta-lhe um bom software para operá-lo. Este software se chama ética, palavra de origem grega (ethos), que significa modo de ser ou caráter. Cabe ao ser humano, durante a sua […]
A LGPD E O CONSUMIDOR 4.0 *Adriana Sforcini Lavrik Esper e Glauco Moreira O balzaquiano Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu um marco fundamental para o amadurecimento e evolução das relações de consumo no País. Ao longo das suas três décadas muitas mudanças aconteceram nas relações de consumo, impulsionadas, principalmente, pelo avanço […]
Nuances da reforma tributária Apontar os principais pontos sobre as propostas da reforma tributária não é uma tarefa simples. Atualmente, existem alguns projetos de Lei, em tramitação na esfera federal, que preveem, entre outras medidas, a unificação do PIS e da COFINS para a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, o CBS, nos […]
MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR *Por Adriana Esper e Beatriz Yamashita No dia 01 de junho de 2021 foi promulgada a Lei Complementar 182/21 que estabelece o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, trazendo medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e incentivos aos investimentos por meio […]
O Aumento do ICMS em São Paulo, os “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 65.253/2020 Eufemismo é uma “expressão que atenua uma ideia desagradável, grosseira ou indecente” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001). E um bom exemplo em matéria fiscal é a “complementação de alíquota” do ICMS para alguns setores da economia, […]
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG): Moda ou Sobrevivência? O cuidado com o meio ambiente e a redução da desigualdade social são certamente causas simpáticas e muito defendidas globalmente, tendo por isso ganhado ao longo dos anos grande cobertura midiática. É fato, entretanto, que essas questões sempre foram tratadas como de responsabilidade do […]
Análise da Reforma Tributária/CBS – Miguel Silva
PARCERIAS COMERCIAIS Planejamento e Execução visando a Expansão dos Negócios e o Aumento dos Lucros